União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras Facebook Flickr Issuu

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  castanheira do ribatejo

      t. 263 299 747 - fx. 263 299 401
      @. geral@castanheiraribatejo.pt
      dias úteis 09:00 - 18:00

  cachoeiras

      t. 263 272 590 - fx. 263 276 590
      @. jfcachoeiras@mail.telepac.pt
      dias úteis  09:00 - 12:30
                     14:00 - 17:30


emissão de atestados
(topo)

Secretaria:
 

  Atestados, certidões e declarações em papel timbrado da Junta de Freguesia - 1,99 €
  Atestados, certidões e declarações em impresso próprio - 1,79 €


Reprodução de documentos:
 

  Por cada página A4 P/B - 0,31 €
  Por cada folha A4 P/B (frente e verso) - 0,41 €
  Por cada página A4 Cores - 0,54 €
  Por cada folha A4 Cores (frente e verso) - 0,64 €
  Por cada página A3 P/B - 0,49 €
  Por cada folha A3 P/B (frente e verso) - 0,64 €
  Por cada página A3 Cores - 0,69 €
  Por cada folha A3 Cores (frente e verso) - 0,84 €


Os atestados, certidões e declarações em papel timbrado da Junta de Freguesia ou impresso próprio, serão isentos quando se destinem a:
 

  Fins Militares
  Centro de Emprego
  Pessoas singulares que se encontrem em situação de insuficiência económica
  Prova de Vida
  Todos os Atestados e Confirmações, requeridos pelos estudantes

emissão de licenças (topo)

Licença de Canídeos/Gatídeos:

  Registo - 3,61 €
  Cão de Companhia - 9,73 €
  Cão com Fins Económicos - 14,24 €
  Cão de Caça - 9,73 €
  Cão Potencialmente Perigoso - 14,24 €
  Cão Perigoso - 14,24 €
  Gato - 9,73 €
 
  Cães-Guia - Grátis
  Cães de fins económicos em estabelecimentos do Estado, corpos administrativos, organismos de beneficiência e de utilidade pública - Grátis
  Cães para investigação científica - Grátis

reuniões (topo)

O atendimento à população pelo executivo da Junta de Freguesia efectua-se todas as 3ªfeiras, das 18:00 às 19:30.

regulamentos (topo)

De modo a dar cumprimento ao previsto na Lei das Finanças Locais, publica-se o seguinte documento:
 

 

Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças - 2017

 

Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças - 2016

  Tabela Geral de Taxas e Licenças - 2017

 

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  Tabela Geral de Taxas e Licenças - 2016

 

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Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças - 2015

 

Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças - 2014

  Tabela Geral de Taxas e Licenças - 2015

 

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  Tabela Geral de Taxas e Licenças - 2014

 

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  Regulamento de Fundo  Maneio - 2014  

Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças - 2013

  Regulamento de Fundo Maneio

 

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  Tabela Geral de Taxas e Licenças - 2013

 

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Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças
DR 2ªsérie Nº149 - 04/08/2008
Regulamento nº427/2008

 

Regulamento de Fundo  Maneio - 2013

  Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças (DR 2ªsérie Nº149 - 04/08/2008 Regulamento nº427/2008)

 

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  Regulamento de Fundo Maneio

 

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Regulamento da Feira de Artesanato e Venda de Garagem

 

Regulamento da Organização da Secretaria - 2011

  Regulamento da Feira de Artesanato e Venda de Garagem

 

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  Regulamento da Organização da Secretaria - 2011

 

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informações várias (topo)

Balneário:
 

  Banho de duche frio - 0,64 €
  Banho de duche quente - 1,05 €


Certificações de fotocópias:
 

  Por cada pública - forma conferência de fotocópia ou fotocópia e respectiva conferência, até quatro páginas - 18,00 €
  A partir da 5ª página, por cada a página a mais, 1,00 €, até ao limite de 150,00 €    
  Por cada certificação da conformidade de documentos electrónicos com os documentos originais e respectiva digitalização - 17,00 €

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